A gestão tributária consiste em uma série de atividades que a empresa deve desempenhar no concernente ao recolhimento
de tributos, mas com objetivos estratégicos para a organização, principalmente no aspecto tocante a economia tributária
ou à redução de custos relativos ao pagamento de tributos.
Desse modo, o departamento de tributos de uma empresa, precisa conhecer, analisar, estudar e verificar todas as formas
existentes de tributação, nos diversos e amplos aspectos que envolvem o seu negócio, buscando identificar formas de conseguir,
de maneira lícita e correta, a redução dos custos nos pagamentos dos tributos.
Além disso, a gestão tributária também precisa se preocupar-se com todas as obrigações acessórias, sua perfeita confecção e
construção e respeitar os prazos de pagamento e de arquivamento dos documentos fiscais e tributários.
Dentro desse contexto, surge a noção de planejamento tributário, que consiste na execução e construção de um plano tributário, visando atingir
os objetivos da gestão tributária, mas com as características do planejamento, que busca, prioritariamente, identificar ações futuras antecipadamente,
conseguindo prever os seus riscos e erros corrigindo-os e auferindo os melhores resultados.
Assim sendo, o planejamento tributário irá buscar formas de reduzir-se o pagamento de tributos preventivamente, buscando a maior economia possível
de pagamentos de tributos e da diminuição da carga tributária da empresa, pela ação tributária utilizada e que, no final não repercute em economia
de tributos, ou redução de custos, possibilitando aumento nos resultados para a empresa.
O planejamento tributário dentro do escopo da gestão tributária possui como objetivo a redução de custos. Esse é o foco. Os mecanismos assumidos são
amplos e abrangentes, mas o objetivo é conseguir pagar menos tributos para que os valores que deveriam ser pagos ao Governo, sejam repassados aos acionistas,
de forma legal e correta.
Assim sendo, levantamos todas as possibilidades existentes para o pagamento de seus tributos, fato que exige um conhecimento muito grande e delicada de
toda a imensa legislação pertinente aos tributos no Brasil, mas que consegue fornecer vários e preciosos subsídios para a tomada de decisões que favoreçam
a empresa nesse aspecto, produzindo economia de tributos e consequente aumento de recursos financeiros à disposição pela empresa.
Evitar a incidência do tributo, adotando ações e procedimentos que evitem a ocorrência do fato gerador dos tributos.
Reduzir os valores totais a serem recolhidos pelos tributos, talvez o objetivo principal do planejamento tributário, que busca a redução de valores financeiros referentes aos pagamentos de tributos.
Retardar o pagamento do tributo, através de ações que consigam postergar o pagamento do tributo, sem a ocorrência de multas.